Corregedor nacional participa de evento da ONU na Suécia sobre desenvolvimento
Quarta, 21 de Outubro de 2009
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa da 4ª Jornada Européia de Desenvolvimento, que começa nesta quinta-feira (22/10) em Estocolmo, Suécia. O evento, promovido anualmente pela Comissão Européia e pela Presidência da União Européia, vai reunir mais de 5.000 especialistas e autoridades de diferentes países para debater assuntos ligados à desenvolvimento, democracia e questões ambientais. O ministro participará do painel "Direitos Humanos e Democracia", que será realizado nesta sexta-feira (23/10) a partir das 9h. Na ocasião, o corregedor nacional falará, entre outras coisas, sobre as ações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, também participará do evento.
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Mutirão do TJRR realizou 42 audiências na cadeia pública
Quarta, 21 de Outubro de 2009
Um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Boa Vista, Roraima (RR) foi realizado na ultima sexta-feira (16-10). Ao todo foram vistos 56 processos e realizadas 42 audiências ao longo do dia. As audiências não estavam em pauta e foram designadas no sistema de mutirão. O principal objetivo da ação foi de rever a conduta carcerária dos reeducandos condenados, permitindo ou não a concessão de benefícios para aqueles que se enquadravam nos requisitos de cumprimento de pena e conduta.
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Meta 2: Cresce em média 60% o número de processos julgados no TJPE
Quarta, 21 de Outubro de 2009
Desde o início do ano, a cada mês, cresce em média 60% o número de processos julgados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) referentes à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O maior aumento foi registrado em agosto de 2009, quando houve um acréscimo de 231% em relação a julho do mesmo ano. As ações julgadas fazem parte das distribuídas no Judiciário estadual até dezembro de 2005.
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Justiça Militar do RS inicia descentralização
Quarta, 21 de Outubro de 2009
Começou o programa de descentralização do Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul. Sua primeira sessão fora da Sede, exatamente no ano em que completa 91anos, aconteceu no auditório do prédio 11 da faculdade de direito da Univates, no município de Lajeado. O evento histórico foi na última sexta-feira (16/10), e contou com a presença de quase 200 pessoas incluindo os membros do Plenário do TJM, autoridades locais, estudantes de direito da região, professores, jornalistas e policiais militares, além de outras pessoas da comunidade.
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Meta 2: Comarca do MT realiza temporada de Júri para julgar processos
Quarta, 21 de Outubro de 2009
A Comarca de Mirassol D´Oeste (distante 300 km de Cuiabá) realiza até o início do mês de novembro 18 julgamentos de homicídios dolosos pelo Conselho de Sentença. A maioria dos casos é de processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, aqueles ajuizados até 31 de dezembro de 2005, conforme Recomendação nº 24 do CNJ, que recomenda aos juízes e tribunais a realização de mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri. "É uma resposta à sociedade, que espera muito da Justiça", afirmou o juiz diretor do Foro Emerson Luis Pereira Cajango.
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Vice-presidência do TJCE aprecia três mil recursos em oito meses
Quarta, 21 de Outubro de 2009
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu, na última semana, a apreciação de aproximadamente três mil recursos que aguardavam decisão para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (19/10), na reunião em que ele participa com o desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, e os secretários dos diversos setores do Tribunal, além do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Clécio Aguiar de Magalhães, substituindo o juiz Francisco José Martins Câmara, de férias, o desembargador Arísio comunicou oficialmente o resultado do seu trabalho, destacando que a partir de agora, o Judiciário cearense não tem um recurso sequer aguardando decisão para ser remetido aos tribunais superiores.
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